Política de Privacidade e Cookies

A presente Política de Privacidade e Cookies estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais a empresa Sublinhar Lda (doravante “Sublinhar”), com sede social na Rua Brotero, 28, 3030-317 Coimbra, gestora de dados da marca “bybebé”, trata os dados pessoais que nos são disponibilizados pelo utilizador no âmbito da utilização do site www.bybebe.pt (a seguir, “sítio Internet”).

A bybebé é uma marca da Sublinhar, que reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecido qualquer encomenda, por estes efetuada na loja online. O Utilizador, ao efetuar a submissão de pedidos de proposta, garante expressamente à Sublinhar o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas solicitações de propostas. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta da Sublinhar. Os dados pessoais de todos os Utilizadores deste site, serão tratados de acordo e em conformidade com a lei e regulamentos em vigor.


1. A nossa política
O Utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais. A Sublinhar respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.
A Sublinhar, como o controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança. A Sublinhar, garante que os dados pessoais são tratados no espaço europeu de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.
No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este site foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados. Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais estão a ser processados pode ser obtida através de informações anónimas.
Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade. Contudo, se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do email: info@bybebe.com 


2. Quem processa os seus dados pessoais
Somente para fins organizacionais e de funcionalidade, a Sublinhar nomeou entidades externas à sua organização que irão tratar os dados pessoais dos Utilizadores deste site. Esta decisão está estritamente ligada com o desempenho dos serviços fornecidos pela Sublinhar neste site. As entidades externas referidas anteriormente foram escolhidas pela Sublinhar devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adotadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais. No tratamento de dados pessoais dos utilizadores, as entidades externas irão agir de acordo com as instruções fornecidas pela Sublinhar. Regularmente verificarmos se estão a agir de acordo com as nossas instruções e com as leis e regulamentos aplicáveis.


3. De que forma usamos os seus dados pessoais e com que fim
Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Sublinhar apenas para fins estritamente ligados à prestação de informações, marcações de reuniões e propostas comerciais solicitadas através do site. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

a) quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, tamanho, endereço de email, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
b) quando solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de email) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online bybebé que sejam relevantes para este site e para a assistência;
c) quando solicita assistência técnica, recolhemos os seus dados pessoais com o objetivo de lhe fornecer informação sobre o site.
d) quando cria ou partilha a sua lista de favoritos, recolhemos os seus dados com o objetivo de personalizar os nossos serviços para a compra de produtos no site;
e) quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais, a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.
f) quando aceita registar-se em programas de fidelização bybebé recolhemos os seus dados com o objetivo de personalizar os nossos serviços.
g) quando se regista no nosso site pode aceitar o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente (tal como SMS).

A Sublinhar irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via eletrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós).

Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita à Sublinhar identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, exceto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto está em conformidade com as leis aplicáveis.

Por favor, comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, para o seguinte endereço de email: info@bybebe.com, a fim de assegurar que os seus dados pessoais estejam sempre atualizados.
Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda.
Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou coletivas para:
- prestação de serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito / débito,
- processar as vendas de produtos,
- escolher, embalar e despachar produtos,
- solucionar problemas relacionados com a venda de produtos,
- rececionar pagamentos da compra de produtos,
- processar devoluções de produtos dos clientes.

Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços antifraude). As entidades externas contratadas pela Sublinhar também terão acesso aos seus dados pessoais, tal como referido no ponto 2 da presente Política de Privacidade, para os fins específicos indicados neste artigo. Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado. Gostaríamos de informá-lo que a Sublinhar processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste site.

A Sublinhar pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, por exemplo, quando quem solicita uma proposta comercial não representa formalmente a entidade a quem se destina a proposta. Ou quando solicita a assistência de garantia ou suporte técnico, caso as circunstâncias o justifiquem, poderemos ainda solicitar o acesso à base de dados do cliente, por forma a identificar e corrigir ou alterar as funcionalidades da solução implementada.

Em todos os casos em que tenha de divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informá-los sobre a nossa Política de Privacidade. O Utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.
Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/ confidenciais à Sublinhar, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.


4. O que acontece se revelar os seus dados pessoais
4.1 Salvo o disposto no seguinte ponto 4.2, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo o nome, endereço de email, número de telefone e moradas, são necessários para o processamento do seu pedido, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos por si.

4.2 A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste site, tais como Apoio ao Cliente.
O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda, para a compra de produtos neste site ou para a prestação de serviços.
A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou compra de produtos.
Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, sombreando a vermelho com as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.
A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.


5. A quem serão divulgados os seus dados pessoais
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pelas Sublinhar.
Qualquer divulgação será realizada, sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.
Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
- cumprir com as leis aplicáveis,
- responder aos inquéritos judiciais e governamentais,
- estar em conformidade com processos legais válidos,
- proteger os direitos ou propriedade da Sublinhar.

Em caso de haver uma mudança na estrutura societária da Sublinhar, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos, a Sublinhar poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste site, incluindo, sem limitação informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados.

De qualquer forma, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.


6. Medidas de segurança
Adotamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade.

No entanto, a Sublinhar não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros antisspam).


7. Cookies
Quando visitar o nosso site, um pequeno ficheiro de texto (Cookie) é criado e gravado no disco do seu computador. Este ficheiro ao reconhecê-lo, vai permitir-lhe uma maior facilidade e rapidez no acesso, e personalização da página a nível da sua experiência online. Identificamos também informação técnica do seu computador quando visita as páginas do nosso site, como o IP (Internet Protocol), o sistema operativo, o tipo de browser. Utilizamos esta informação para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso site. A maioria dos browsers aceita automaticamente estes ficheiros (Cookies), mas poderá apagá-los ou definir automaticamente o seu bloqueio. No menu "Help" do seu browser encontrará como efetuar essas configurações. No entanto, caso não permita o uso de cookies poderá haver algumas funcionalidades que não conseguirá utilizar. Os dados recolhidos são de forma coletiva e anónima. Não armazenamos informações pessoais sensíveis como morada, palavras-passe, dados relativos a cartões de crédito ou débito, etc. Os dados podem ser acedidos pela Sublinhar ou por terceiros quando se trata de cookies terceiros como é o caso do Google Analytics, que é uma ferramenta da Google que permite monitorizar o website Internet para obter informações de acesso como, o número de vezes que um utilizador visita o website Internet, duração de cada visita, links clicados etc.
Poderá alterar o seu consentimento de cookies, a qualquer momento, acedendo a Configuração de Cookies. 

8.O seu direito de acesso aos dados pessoais e a outros direitos 
Tem o direito a obter por parte da Sublinhar, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no site, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma percetível.
Tem o direito a ser informado por parte da Sublinhar sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgados ou que possam aceder aos seus dados pessoais (por exemplo, os nomes das entidades externas contratadas pela Sublinhar). Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade.
Tem o direito de obter a qualquer momento da Sublinhar:

a) a atualização, retificação ou a integração dos seus dados pessoais;
b) a eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, que é tratado como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados;
c) a confirmação de que as operações nas alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca.

Tem o direito de se opor, no todo ou em parte:
a) por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos;
b) ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing direto ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.

Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à Sublinhar através do seguinte email: info@bybebe.com


9. Contactos
Se desejar receber mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, entre em contacto connosco através do email: info@bybebe.com 


10. Newsletter
Se subscrever no nosso site a Newsletter, receberá por email informação sobre as nossas promoções e lançamentos. Caso não pretenda receber mais Newsletters, poderá remover o seu endereço da nossa mailing list, clicando no link apresentado no rodapé de cada newsletter. Se é um cliente registado poderá modificar os seus dados pessoais a qualquer altura, bastando aceder à sua área reservada.