Conhece as regras para o transporte de crianças em Portugal? E como escolher a cadeira mais adequada para o pequeno? Neste artigo, vamos responder a todas essas perguntas e dar-lhe algumas dicas para viajar com tranquilidade e segurança.
Legislação de transporte de crianças em Portugal
Em Portugal, o transporte de crianças em automóvel é regulado pelo artigo 55º do Código da Estrada. Segundo esta lei, as crianças até aos 12 anos de idade e menos de 135 cm de altura devem ser seguras por um SRC (sistema de retenção para crianças) devidamente homologados e adaptados ao seu tamanho e peso. Além disso, as crianças devem ser transportadas no banco de trás. O transporte pode fazer-se no banco da frente apenas quando o automóvel não dispõe de cinto de segurança no banco da retaguarda, ou não possui sequer banco na retaguarda, e a criança tem idade igual ou superior a 3 anos ou no caso de ter recurso a um sistema de retenção virado para a retaguarda e o airbag no lugar do passageiro desativado, se tiverem menos de três anos.
Normas homologadas na Europa de cadeiras auto
Existem duas normas em vigor: a ECE R44/04 e a ECE R129 (i-Size). A primeira classifica as cadeiras auto em cinco grupos (0, 0+, I, II e III), de acordo com o peso da criança. A segunda baseia-se na altura da criança e obriga a que esta viaje virada para trás até aos 15 meses de idade.
No entanto, a comercialização de SRC ao abrigo da norma ECE R44/04 apenas será possível até 1 de setembro de 2024, contudo, até ordem em contrário, poderá continuar a usar a sua cadeira mesmo estando ao abrigo desta norma.
Testes Independentes de cadeiras auto
Uma forma de escolher uma cadeira auto segura e adequada para o seu filho é consultar os resultados dos testes independentes que avaliam a qualidade e a segurança das cadeiras auto. Dois dos testes mais rigorosos e reconhecidos são o ADAC e o Plus test.
ADAC é uma organização automotiva alemã que simula colisões frontais e laterais com diferentes velocidades e ângulos para avaliar 5 parâmetros dos quais a segurança, instalação e utilização, ergonomia, materiais poluentes e manuseamento e limpeza. A pontuação de cada categoria é de 0 a 5,5 e quanto mais perto do zero, melhor o resultado.
O Plus test é uma certificação sueca, que testa a força submetida no pescoço em caso de impacto frontal. É um teste de carácter voluntário.
Estes testes não substituem, mas complementam, as normas oficiais de homologação das cadeiras auto.
Isofix
O Isofix é um sistema de fixação das cadeiras auto que dispensa o uso do cinto de segurança do automóvel. Consiste em dois pontos de ancoragem na base da cadeira que se encaixam em dois ganchos metálicos localizados entre o assento e o encosto do banco do carro.
Alguns modelos têm ainda um terceiro ponto de ancoragem, que pode ser uma correia (top tether) ou uma perna de apoio (support leg). O Isofix torna a instalação das cadeiras auto mais fácil, rápida e segura, reduzindo o risco de erros ou folgas.
Grupos de Cadeiras Auto
Como já referimos, as cadeiras auto estão divididas em grupos, consoante o peso ou a altura da criança. Dentro de cada grupo, existem diferentes tipos de cadeiras, que se adequam a diferentes idades e estágios de desenvolvimento.
- Grupo 0 (até 87 cm) : São as cadeiras mais indicadas para os recém-nascidos e os bebés até cerca dos 12 a 18 meses de idade, a idade é indicadora, pois a altura da criança vai definir a sua utiização
Só podem ser instaladas contra a marcha, preferencialmente no banco de trás. Podem ser do tipo ovo ou alcofa-auto, que permitem transportar o bebé fora do carro, ou do tipo cadeira, que são mais estáveis e duradouras.
- Grupo 0+I (até 105 cm): São as cadeiras adequadas para as crianças entre o nascimento e sensivelmente os 4 anos de idade.
- Existem modelos a partir do nascimento, todavia, algumas cadeiras grupo 0+1, só possuem homologação a partir dos 61 cm, cerca dos 3 meses de idade.
Até aos 15 meses é obrigatório instalar as cadeiras contra a marcha, após os 15 meses podem ser instaladas no sentido da marcha ou contra a marcha, sendo que a última opção é mais segura em caso de colisão frontal. Podem ter arnês de cinco pontos ou escudo frontal para segurar a criança.
- Grupo II (125 cm) e Grupo III (135 cm): São as cadeiras recomendadas para as crianças entre os 4 e os 12 anos de idade, ou até atingirem os 135 cm de altura. São do tipo banco com encosto de cabeça e costas, para proporcionar mais proteção e conforto e permitem o uso do cinto de segurança do automóvel.
Viajar contra a marcha
Viajar contra a marcha significa que a cadeira auto está instalada no sentido oposto ao da deslocação do veículo. Esta é a forma mais segura de transportar as crianças, especialmente nos primeiros anos de vida, pois reduz o impacto sobre a cabeça, o pescoço e a coluna vertebral em caso de acidente.
A norma i-Size obriga a que as crianças viajem contra a marcha até aos 15 meses de idade, mas recomenda-se que se prolongue esta posição até aos 4 anos ou mais, desde que, a cadeira auto o permita, bem como a altura da criança
Dicas para viajar com segurança
Além de escolher uma cadeira auto adequada e homologada, há outras medidas que pode tomar para garantir uma viagem segura com os seus filhos.
- Verifique sempre se a cadeira auto está bem instalada e se a criança está bem presa pelo sistema de retenção. Siga as instruções do fabricante e evite comprar cadeiras auto em segunda mão, pois podem estar danificadas ou desatualizadas.
- Não coloque objetos soltos no carro, pois podem projetar-se em caso de travagem brusca ou colisão. Guarde-os na bagageira ou use redes ou caixas para os fixar.
- Não vista roupas muito grossas ou volumosas às crianças, pois podem comprometer o ajuste do sistema de retenção. Opte por cobrir as crianças com mantas por cima do arnês ou do cinto ou sacos térmicos adequados para cadeiras-auto.
- Não deixe as crianças sozinhas no carro, nem por breves momentos. Além do risco de roubo ou vandalismo, há também o perigo de desidratação, asfixia ou golpe de calor.
- Faça pausas regulares durante a viagem, especialmente se for longa. Aproveite para hidratar e alimentar as crianças, mudar a fralda se necessário e deixá-las esticar as pernas e brincar um pouco.
- Opte por assentos com apoio de costas pois oferecem mais conforto e segurança.
Lembre-se que viajar com os seus filhos pode ser uma experiência divertida e enriquecedora, desde que tome as precauções necessárias. Boa viagem!
Referências
Código da Estrada (CE) - Artigo 55.º. (s.d.). Diário da República n.º 169/2013, Série I de 2013-09-03.
Em que consiste o sistema ISOFIX e de que forma podem os pais utilizá-lo? | Maxi-Cosi. (s.d.). Maxi-Cosi ™ - Cadeiras Auto, Carrinhos e muito mais.
